Processo 514090/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 24/08/2011 07:27
Autuado em 24/08/2011 07:27
Oficio de encaminhamento 188/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2240/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2240/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2240/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1345/13 - GP
28/03/2012 13:02 Ar de devolução de sutos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16280/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1762/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2240/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2689/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12868/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1743/2013 -
09/08/2013 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1762/2013 -
08/08/2013 13:42 DP Informação nº 16280/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1345/2013 -
30/07/2013 07:49 DP  
29/07/2013 10:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1014/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2240/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 600/2013 -
21/02/2013 14:05 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 77/2013 - Município de Lobato. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
17/08/2012 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2664/2012 -
17/08/2012 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2689/2012 -
16/07/2012 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3780/2012 -
16/07/2012 16:37 SMPjTC Parecer nº 12894/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
25/08/2011 09:02 DAT Informação nº 1097/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Nova América da Colina - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade
24/08/2011 07:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12868/2011 -

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